Neste episódio, o foco está na principal função do STF, de controle de constitucionalidade, que lhe confere a alcunha de “Guardião da Constituição”.
Alguns casos emblemáticos são recuperados, para construir essa relação entre o controle de constitucionalidade e impactos em políticas públicas com grande relevância social.
Dentre eles, destaca-se a decisão sobre a chamada “prisão em segunda instância”, ou melhor: as decisões, já que o entendimento do STF variou nos últimos anos, com consequências centrais na compreensão de como uma Corte celebrada passa a ser vista como inimigo a ser combatido pela extrema direita no Brasil.
No quadro com a população nas ruas, perguntamos sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, encontrando tanto indignação – do que é caracterizado como atos antidemocráticos – como apoio a um suposto direito de manifestação.
Especialistas entrevistados comentam justamente possibilidades de relação entre a ação do STF no controle de constitucionalidade e sua imagem pública e, embora destaquem elementos distintos, convergem na avaliação de que só isso não explica o que aconteceu na história recente da Corte.
No seu comentário, a professora e pesquisadora Fabiana Luci de Oliveira fala da relevância de compreender a relação do STF com a opinião pública, e começa a apresentar os resultados da pesquisa que analisou como a mídia retratou o Supremo de 2016 até o 8 de janeiro de 2023.
O Podcast Que Corte é essa? é uma parceria entre o Nedjus – coordenado pela professora e pesquisadora Fabiana Luci de Oliveira, do Departamento de Sociologia da UFSCar – e o Instituto da Cultura Científica (ICC) da Universidade, com apoio da Rádio UFSCar e do Laboratório Aberto de Interatividade para a Disseminação do Conhecimento Científico e Tecnológico (LAbI). O financiamento, da pesquisa e do podcast, conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
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